terça-feira, 29 de março de 2016

A evolução do Impeachment


Nos últimos meses eu tenho focado politicamente nas prévias dos partidos republicano e democrata para as eleições gerais dos Estados Unidos. É uma forma de disputa centenária que me chama muito a atenção e me dá esperanças de que um dia nosso sistema eleitoral seja tão organizado e democrático como é o sistema americano.

Porém, fatores internos da política brasileira me fazem dar uma pausa nesta disputa e focar num tema importante e que pode fazer as próximas semanas serem bem interessantes e emocionantes em terras tupiniquins. E não é Copa do Mundo. É o Impeachment da presidente Dilma Rousseff, que está cada vez mais próximo. E quando digo “mais próximo” quero dizer que as chances são bem reais, para não dizer prováveis.

O desembarque do PMDB da base do governo na convenção do partido na véspera da maior manifestação política da história do Brasil - e confirmada hoje, quase que por unanimidade -, fez com que diversos outros deputados e senadores ligados ao governo desembarcassem da canoa já furada e afundando. As escutas telefônicas tornadas públicas pela justiça do país e que causou grande revolta na população pela forma chula e pouco republicana com que o ex-presidente Lula se dirigiu à justiça, a adversários políticos e até a membros do próprio partido, acirrou os ânimos no Congresso e fez com que o Vice-presidente Michel Temer já começasse a articular o seu próprio governo.

Mas como a intenção do blog não é repetir o que já se sabe através da grande imprensa, preferi trazer alguns dados estatísticos de como está a evolução do Impeachment no Congresso e na comissão especial que analisará e votará o relatório que vai a plenário em data ainda indefinida.

A comissão do Impeachment

Pela primeira vez desde que o PT subiu a rampa do Planalto, a oposição brasileira – agora bem menor que na época do Mensalão – está unida contra o governo. Foram muitos anos de conivência, em momentos que parecia até ter medo de ser oposição, que contribuíram para que o país chegasse à situação atual. A comissão especial do Impeachment foi criada no último dia 17 de Março, após idas e vindas, polêmica no Supremo Tribunal Federal, votação e anulação de chapa avulsa, dentre outras coisas. Mas... como votam os deputados da Comissão?

No dia que a comissão foi formada – 17 de Março –, o jornalista Fernando Rodrigues divulgou uma lista com a posição de cada deputado eleito para a comissão. Naquela ocasião 31 deputados apoiavam o Impeachment e 28 eram favoráveis ao governo. Havia algumas inconsistências na lista, como a suposta posição, contrária ao Impeachment, do presidente e do relator da comissão, os deputados Rogério Rosso (PSD/DF) e Jovair Arantes (PSD/GO), respectivamente. Os dois são aliados do Presidente da Câmara Eduardo Cunha e têm se declarado isentos até o momento, mas devem ser favoráveis ao Impeachment, inclusive tendo sido escolhidos pela oposição no dia anterior. O governo aceitou os dois unicamente para não sair derrotado da votação. Mas a pressão sobre os dois é grande, principalmente de eleitores de seus respectivos estados.

Após uma semana da escolha da comissão as coisas parecem ter piorado bastante para o governo. Alguns deputados que apareciam com tendência a votar a favor do governo e contra o impedimento, passaram a não responder mais sobre sua posição, se mostrando neutros ou independentes, e dizendo que irão “analisar o relatório e votar de acordo com suas convicções”. Isso demonstra uma clara mudança de posição para alguns.
Fonte: Estadão, Jornal Zero Hora e “Placar do Impeachment”.

















Entre os indefinidos estão, justamente, deputados da base aliada que analisam a posição de seus respectivos partidos, se continuam na base ou se colocam na condição de “partidos independentes”: PMDB, PP, PSD e PR. São deputados que, na minha opinião, tendem a abandonar o governo assim que o PMDB desembarcar da base e puxar o “blocão” da Câmara – também chamado de “centrão” por setores da imprensa e no Congresso – na qual lidera. Com isso, o relatório tende a ser aprovado com o dobro de votos dos deputados contrários. E mais uma etapa do Impeachment terá sido finalizada.

O plenário da Câmara















Como podemos perceber acima, não é nada fácil a vida do governo neste momento. Ainda sequer foi analisado o pedido de Impeachment por parte da comissão especial na Câmara; sequer foi feito um relatório; e já temos uma situação de completo abandono por parte da base aliada. Só sendo muito ingênuo para imaginar, na atual conjuntura, que ainda existam deputados ou senadores “indecisos”. Eles estão apenas esperando o melhor momento para declarem seu apoio ao Impeachment, pois os que estão com o governo já se declararam há muito tempo.

Abaixo um panorama de como estão as bancadas do PMDB, PP, PR e PSD, segundo reportagem de hoje do “Estadão”, levando em conta os depoimentos dos principais líderes destes partidos:

Fonte: "Placar do Impeachment"















É desta forma que o governo ainda acredita que pode escapar do Impeachment. Sinceramente, não dá mais. É questão de tempo, com data e hora marcada, para que a presidente Dilma Rousseff sofra o Impeachment.

Já li na Folha e no G1 que Eduardo Cunha pretende colocar a votação do plenário para um domingo. Seria algo histórico e, com certeza, viraria carnaval um Impeachment sendo transmitido ao vivo num domingo. Mas acredito que seja mais provocação que realidade. De qualquer forma existe uma grande probabilidade que seja aprovado e o governo já tem considerado a derrota como iminente. Dilma precisa de 172 deputados para se salvar e hoje conta com apenas 118.

Por sua vez, são necessários 342 deputados para aprovar o impedimento, em votação aberta, nominal, no plenário da Câmara, e existem 257 deputados que já se pronunciaram a favor. A questão é que os 138 “indefinidos” estão pendendo muito mais pelo impeachment, esperando apenas uma definição de seus respectivos partidos e da entrega dos cargos de confiança, coisa que o PMDB já está fazendo. E acho muito difícil que tantos deputados se arrisquem num "abraço de afogados" com um governo com mais de 80% de desaprovação. É ano de eleição e ninguém quer ser cúmplice de tentar salvar um governo zumbi. Quase todos vão pular fora.

Daniel Mercer.




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